Suprema Corte dos EUA barra, pela 5ª vez, Califórnia de vetar cultos

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Suprema Corte liberou cultos e grupos de estudos religiosos em casas na CalifórniaSuprema Corte liberou cultos e grupos de estudos religiosos em casas na Califórnia – Tom Brenner / Reuters – Arquivo

A Suprema Corte dos Estados Unidos barrou, no início da madrugada deste sábado (10), uma restrição imposta pelo governo do estado da Califórnia contra cultos religiosos e reuniões de grupos de estudos religiosos em residências. A medida fazia parte das políticas locais de combate à pandemia de covid-19.

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Foi a quinta vez que a justiça americana derrubou decisões do governo local envolvendo vetos a reuniões religiosas. De acordo com a Corte, para a Califórnia aplicar restrições do tipo, deve provar que elas representam um perigo maior do que as atividades abertas. Os juízes afirmaram que o estado errou ao barrar esse tipo de reunião, assim como cultos em igrejas e sessões de cinema, ao mesmo tempo em que permitia que salões de beleza, restaurantes e outros estabelecimentos funcionassem, mesmo que com capacidade reduzida ou mesas ao ar livre. “Templos de Deus não são menos essenciais que os templos comerciais”, destaca a decisão dos juízes.

O resultado saiu por cinco votos a quatro. De acordo com a maioria, o estado estava infringindo os direitos de liberdade de expressão previstos na primeira emenda da Constituição, que incluem a liberdade religiosa.

O estado alegou que a medida valia para todos os tipos de reuniões dentro de domicílios particulares, incluindo festas e eventos familiares. As regras atuais preveem que pessoas de apenas três casas diferentes podem se reunir dentro de um local fechado. Os encontros para estudos bíblicos são uma tradição americana.

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Paulo da Costa
Jornalista e escritor, repórter do Jornal Lagoa News.

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