íntegra da resposta da Vale

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Jornal Lagoa News

É importante ressaltar que a Vale não realiza atividades de pesquisa mineral ou lavra de qualquer natureza em terras indígenas no Brasil e respeita rigorosamente a legislação vigente. A empresa reforça que respeita o princípio do CLPI (Consentimento Livre, Prévio e Informado) junto às comunidades indígenas. A Vale declara, ainda, que em seu plano de produção não são considerados recursos minerais ou reservas minerais em terras indígenas no Brasil

Sobre nossa relação com indígenas: Nosso relacionamento com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais é pautado pela Política Global de Direitos Humanos da Vale, que está alinhada às principais referências internacionais relacionadas ao tema, tais como os Princípios Orientadores da ONU para Empresas e Direitos Humanos, os Princípios do Equador o Posicionamento do Conselho Internacional de Mineração e Metais sobre Mineração e Povos Indígenas, a Convenção N° 169 da Organização Internacional do Trabalho, o Pacto Global da ONU, o Global Reporting Initiative, o Padrão de Desempenho nº 07 do IFC, e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, assim como as legislações previstas nos países onde a Vale atua. Acesse aqui para saber mais sobre nosso compromisso, gestão e metas: http://www.vale.com/esg/pt/Paginas/PovosIndigenasComunidadesTradicionais.aspx

Em relação à proteção do meio ambiente, a área de mineração ocupa 2% de todo território da floresta como mostram as imagens de satélite (áreas em vermelho no mapa anexo). A Vale está há mais de 30 anos na Amazônia, ajudando a proteger, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), cerca de 800 mil hectares de floresta, área equivalente a cinco vezes a cidade de São Paulo, que representam um estoque de 490 milhões de toneladas de carbono equivalente.

O ICMBio e a Vale trabalham para a conservação da maior área de floresta contínua nas regiões sul e sudeste do Pará. A importância desta parceria pode ser evidenciada em uma linha do tempo que demonstra a evolução do uso e a ocupação do solo e mostra que a paisagem de áreas florestadas na região está restrita às unidades de conservação nas quais a Vale atua junto com o órgão ambiental e terras indígenas. Consulte essa linha do tempo e mais informações aqui: http://www.vale.com/brasil/PT/sustainability/Paginas/amazonia.aspx

Na última década, por meio do Fundo Vale, a empresa apoiou mais de 70 iniciativas de instituições de pesquisa, governos, ONGs e startups para a proteção de mais de 23 milhões de hectares de floresta. Além das ações mencionadas, a empresa anunciou novas medidas para a mitigação do aquecimento global, alinhadas com o Acordo de Paris. Serão investidos ao menos US$ 2 bilhões em iniciativas de redução de emissões nos próximos 10 anos. O objetivo é diminuir em 33% as emissões absolutas diretas e indiretas (escopos 1 e 2) em 2030. Além disso, a Vale assumiu os compromissos de proteger e recuperar 500 mil hectares de florestas e de alcançar a autossuficiência energética através de fontes renováveis – no Brasil em 2025 e, globalmente, em 2030.

Sobre a suposta contaminação do Rio Cateté, a Vale esclarece que a informação não procede. O empreendimento Onça Puma, localizado a mais de 20km de distância da Terra Indígena (TI) Kayapó, e fora dos limites da TI Xikrin, está licenciado pelos órgãos competentes e retomou suas atividades regulares a partir da autorização do Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2019, ratificada pelo Pleno do Tribunal. A decisão foi baseada em sete laudos elaborados por peritos judiciais especializados em diversas áreas científicas, com destaque para os de limnologia, geologia e metalurgia, os quais demonstraram cabalmente a inexistência de relação entre as atividades da empresa e a suposta contaminação do Rio Cateté.

Cabe ressaltar que a Bacia do Itacaiúnas, que abriga o Rio Cateté, encontra-se numa região geológica em que há presença natural de metais como ferro, níquel, cobre, entre outros, em volumes superiores aos previstos nos parâmetros da legislação, conforme foi verificado pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento, elaborado em 2004, antes, portanto, do início da operação de Onça Puma, em 2008.

Em audiência de conciliação realizada no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) em tramite na Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Redenção (PA), no dia 04 novembro de 2020, foi celebrado acordo processual entre Vale, Povos Indígenas Xikrin do Cateté e Kayapó, e MPF, determinando a suspensão temporária do curso processual da ACP, seus recursos e desdobramentos, bem como de outros processos judiciais em que a empresa e esses povos, em conjunto ou isoladamente, figuram como partes, pelo prazo de 1 ano, com o objetivo de criar um ambiente favorável e harmônico à construção, de forma conjunta e participativa, de acordo que possa encerrar ações judiciais.

Neste contexto, a Vale e os povos indígenas estão em engajamento e diálogo permanente, desenvolvendo projetos produtivos e culturais, além de ações nas áreas de saúde, incluindo apoio ao enfrentamento à pandemia de Covid-19, reiterando o respeito aos povos indígenas.

Esse passo é muito importante para a resolução desta controvérsia e para a consolidação de uma relação de parceria e confiança com essas comunidades.

Repórter Brasil

Jornal Lagoa News
Rubens Britto

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