Crise na Venezuela: o que acontece agora que o chavismo controla também o Parlamento?

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Jornal Lagoa News

O retrato de Hugo Chávez está de volta à Assembleia Nacional

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A oposição na Venezuela perdeu seu maior trunfo na terça-feira (05/01): a Assembleia Nacional. O chavismo assumiu o controle da assembleia após as eleições de 6 de dezembro, quando prevaleceu quase sem concorrência.

O Legislativo era o único poder nas mãos da oposição, que, no entanto, considera as eleições do mês passado fraudulentas e se recusa a reconhecer a posse desta terça.

Isso, segundo analistas, representa uma consolidação do poder da chamada revolução bolivariana no país sul-americano e desafia a estratégia de Juan Guaidó para derrotar o governo de Nicolás Maduro.

Guaidó se autoproclamou presidente interino do país em janeiro de 2019 em virtude de seu papel como líder do Parlamento, e recebeu o apoio de mais de 50 países ao redor do mundo.

E embora o término de seu mandato e o fato de não ter alcançado seus objetivos lhe tenham tirado força e influência, sua liderança não está acabada, dizem os analistas.

Juan Guaidó não reconhece o resultado das eleições

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O triunfo de 2015

Em 2015, a oposição venezuelana venceu de forma esmagadora nas eleições legislativas. Muitos consideraram que o resultado era um prelúdio para uma eventual derrota do chavismo, liderado por Maduro após a morte de Hugo Chávez em 2013.

No entanto, aconteceu quase o contrário. O Supremo Tribunal de Justiça, sempre próximo do partido no poder, esvaziou o poder do parlamento venezuelano, que ficou sem capacidade para agir. E o governo convocou uma Assembleia Constituinte em 2017.

“A oposição optou por uma estratégia baseada em uma suposição errada: que o chavismo seria mais fraco e fragmentado com Maduro”, explica o cientista político venezuelano Ricardo Sucre.

Maduro volta a ter maioria no legislativo neste ano

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Sucre afirma que a oposição depositou esperanças demais nas pressões internacionais, fundamentalmente nos Estados Unidos, principal apoiador de Guaidó.

“Em 2015 a gestão de Maduro foi punida por sua gestão. Porém, o governo conseguiu se unir para evitar a derrubada. Os adversários confundiram a força de contenção com uma insurreição e esse foi o erro”, diz ele.

Em 2020, o partido governante recuperou a Assembleia Nacional nas eleições com alto índice de abstenção — houve um boicote dos principais partidos e dirigentes da oposição, que consideraram que não há condições justas para uma disputa eleitoral.

Apenas 31% dos eleitores qualificados foram às urnas, jogando mais de 67% da preferência eleitoral a favor do partido no poder.

O que muda para Guaidó

Enquanto controlava a assembleia, a oposição apoiou Guaidó.

Ele foi reconhecido por mais de cinquenta países na época e levou a uma maior ofensiva contra o governo de Maduro.

Entre suas ações mais agressivas está a “avalanche humanitária” de fevereiro de 2019, na qual Guaidó tentou entrar na Venezuela da Colômbia com um comboio com toneladas de doações internacionais.

A ofensiva fracassou e o que aconteceu foi considerado um revés para a liderança de Guaidó, que na época tinha mais de 60% de aprovação popular, segundo as pesquisas.

Apoiadores de Maduro comemoraram a vitória, apesar da alta taxa de abstenção

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Apesar de não ter conseguido recuperar a proeminência que tinha na época, ele não pode ser considerado um político pouco relevante, diz o analista Luis Vicente León.

“Ele perdeu popularidade, mas continua mais popular que Nicolás Maduro, por exemplo”, afirma.

O especialista destaca que o chamado “presidente encarregado” continua a ser o principal líder da oposição, embora seja mais difícil para ele manter o apoio que tem no plano internacional e o consenso formado em torno dele não seja mais o mesmo.

“Agora há mais adversários que desafiam a liderança porque ele não tirou do papel sua proposta de mudança”, indica León.

Em entrevista à BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC, poucos dias após as eleições de 6 de dezembro, Henrique Capriles, outro líder da oposição, indicou que uma “nova estratégia para a oposição” era necessária e apontou que o ciclo do chamado “presidente encarregado” já havia se encerrado.

Por sua vez, Guaidó afirmou em suas redes sociais que o novo período legislativo “não será reconhecido”, ou seja, ele lidera o grupo que não quer reconhecer a tomada de posse desta terça.

“A continuidade constitucional do Parlamento não é um capricho. É um dever de cidadania e patriotismo”, disse ele.

Guaidó afirma que a Assembleia Nacional que preside “não vai parar enquanto não houver eleições livres na Venezuela”.

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos emitiu uma cláusula autorizando os americanos a realizar operações financeiras com o Parlamento presidido por Guaidó, a quem apontam como o atual “presidente interino” da Venezuela.

Nesta terça-feira, Guaidó conduziu uma sessão virtual durante a qual a Assembleia Nacional oposicionista, composto por dezenas de deputados cujo mandato expirou, “tomou posse” — eles dizem que continuarão a legislar para dar “continuidade administrativa” às suas funções, alegando a falta de legitimidade do Congresso eleito em 6 de dezembro.

“A perseguição vai aumentar, mas não vai nos impedir de continuar a exigir nossos direitos”, disse Guaidó à BBC após as eleições de 6 de dezembro.

Nesta nova etapa, porém, Guaidó não terá o apoio de todos os deputados da oposição que fizeram parte da Assembleia Nacional de 2015, pois pelo 20 deles retiraram o apoio.

Alguns deles argumentam que a antiga assembleia não pode continuar porque seu mandato é expressamente limitado a cinco anos pela Constituição.

Politicamente, o chavismo pode comemorar a “desativação” de Guaidó como líder da Assembleia. Isso, junto com a substituição de Donald Trump por Joe Biden em Washington, abre a possibilidade de mudar as relações e talvez conseguir uma trégua — embora o novo presidente dos Estados Unidos seja igualmente contrário a Maduro.

O oposicionista Henrique Capriles diz que o "ciclo de Guaidó" se encerrou

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O que muda para o chavismo

Com a mudança de comando no Parlamento, o quadro com o rosto de Hugo Chávez voltou à Assembleia Nacional.

Em busca de receitas para amenizar a queda da receita oriunda do petróleo, o governo garante que na Assembleia finalmente poderá dar respaldo jurídico às suas políticas econômicas, que passam por uma abertura e busca de investimentos estrangeiros.

O país pode ganhar alguma legitimidade para fazer negócios com empresas de países aliados, como China e Rússia. Mas o fato de os Estados Unidos e a União Europeia não reconhecerem as eleições fará com que as sanções continuem. A Venezuela continuará tendo acesso negado a financiamento internacional e a mercados de petróleo.

Ricardo Sucre indica que a retomada do controle da Assembleia Nacional fortalece a chamada revolução bolivariana, mas que o cenário é diferente, pois suas bases não são mais tão coesas como antes.

“A população sentiu o custo de má administração e atos de corrupção”, diz ele.

Luis Vicente León afirma que é claro que haverá mudanças “de ambos os lados.”

“O governo vai ter a recuperação simbólica do legislativo, mas a oposição mantém o apoio de diversos países como os Estados Unidos e alguns da Europa”, explica.

León sustenta que, apesar de o partido no poder já controlar as instituições do país, também terá que lidar com uma oposição que, apesar de suas fraturas internas, ainda tem apoio suficiente na população.

Jornal Lagoa News
Rubens Britto

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