Assembleia Constituinte no Chile é iniciada em meio a protestos

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Jornal Lagoa News

Elisa Loncon (c) comandará o processo de elaboração da nova Constituição do ChileElisa Loncon (c) comandará o processo de elaboração da nova Constituição do Chile – Javier Torres / AFP – 4.7.2021

A Assembleia Constituinte que redigirá a nova Constituição do Chile foi instalada neste domingo (4) em Santiago, após protestos que causaram tensão antes de uma sessão que acabou sendo menos formal e solene do que este país está acostumado.

Leia também: Chile começa no domingo a redigir sua nova Constituição

Com cerca de três horas de atraso, a relatora do Tribunal de Eleições, Carmen Gloria Valladares, que presidiu a solenidade, passou a nomear um por um os 155 constituintes, após constatar que já “não há repressão, não há presos, não há feridos”.

No entanto, continuavam ocorrendo alguns confrontos entre as forças especiais da polícia e um grupo de manifestantes que tentavam atravessar o cordão de segurança em torno dos jardins da antiga sede do Congresso em Santiago, local onde a cerimônia foi realizada por medidas sanitárias.

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A acadêmica mapuche Elisa Loncón foi eleita em segunda votação como presidente da Convenção Constitucional iniciada neste domingo (4) no Chile, após obter 96 dos 155 votos dos constituintes.

“Esta Convenção vai transformar o Chile”, disse Loncón, ao enfatizar que este “sonho” representará a pluralidade do país e trabalhará para estabelecer os direitos sociais, de cuidar da Mãe Terra, incluindo o direito à água.

Loncón ocupa uma das 17 cadeiras reservadas aos povos originários na Convenção que a partir deste domingo redigirá a nova Constituição do Chile em substituição à herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

A acadêmica e linguista subiu ao palco vestida com o traje típico e carregando uma bandeira mapuche, após iniciar sua saudação falando em mapudungún, a língua de seu povo.

“Sem mais repressão”

 

Quando a sessão começou com todos cantando o hino nacional, houve apitos e gritos de alguns constituintes dizendo: “Sem mais repressão!”.

Aproximaram-se da mesa onde Valladares lhes juramentaria e o clima de grande tensão a levaram a suspender temporariamente a cerimônia.

“Queremos uma festa democrática e não um problema, vamos suspender a sessão por alguns minutos”, anunciou Valladares ao decidir suspender a cerimônia, no momento em que um grupo de constituintes, em sua maioria da Lista do Povo, saíram às ruas para exigir que as forças especiais se retirassem da área, no centro da capital.

Também houve manifestações em torno da Plaza Italia, o epicentro das manifestações sociais que eclodiram no Chile em outubro de 2019, exigindo maior igualdade social, como ápice do descontentamento geral que nesse processo abriu a possibilidade iniciar a partir de neste domingo a Convenção que redigirá a nova Constituição do Chile, que substituirá a herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

A Carta Magna, redigida em 1980, passou por reformas nos últimos 30 anos de democracia, mas ainda é considerada como a base das desigualdades sociais.

Esperança e apreensão

 

Constituintes Aymarás e Mapuche realizaram cerimônias em Santiago antes da instalação da Convenção Constitucional.

“Hoje viemos apoiar nosso povo mapuche e para que toda essa mudança termine bem para todo o Chile. Que nos deixem viver em paz e desmilitarizem nossas terras”, disse à AFP Daniel Antigual, um aposentado de 60 anos acompanhando um grupo mapuche, o maior povo indígena do Chile.

“Harto newen. Amulepe taiñ weichan”: muita força e que a luta continue, disse ele ao pé do Cerro Huelén (Cerro Santa Lucía como se identifica na paisagem de Santiago) e em mapudungún, a língua de seu povo, que espera que a nova Constituição o reconheça como parte de um Estado Plurinacional.

Na Plaza Italia, cerca de 5.000 pessoas se reuniram, a maioria em apoio à “Lista do Povo”, um grupo heterogêneo de pessoas desconhecidas entre si, que contra todas as probabilidades foi a terceira mais votada nas eleições constituintes de 15 e 16 de maio.

Os 155 eleitos — 77 mulheres e 78 homens — eleitos em uma votação paritária sem precedentes e que reservou 17 cadeiras aos povos indígenas, têm a missão de elaborar a Constituição que substituirá a atual, redigida por uma pequena comissão durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) e aprovada em 1980 em um processo polêmico.

“Tenho muita esperança de que esse processo vai nos ajudar a construir um país para todos”, disse Carolina Vergara à AFP, uma bancária de 47 anos.

Diversidade

 

A heterogeneidade dos membros que tomarão posse como constituintes, em sua maioria independentes com afinidades de esquerda e sem experiência em cargos públicos, aliada ao fato de nenhuma das listas de candidatos ter alcançado um terço dos votos que concede poder de veto, abre a esperança de que seja um órgão obrigado a alcançar acordos.

Mas essa mesma diversidade de posições e origens alimenta o temor de que as discussões se arrastem e, finalmente, o texto não consiga atender às expectativas dos cidadãos.

“O país inteiro está representado e eles vão sentar para conversar, falar sobre o país que queremos. Pela primeira vez vejo que há uma instância em que os poderes de fato não estão por trás”, disse à AFP o padre jesuíta Felipe Berríos, uma das vozes mais influentes do Chile.

“O povo chileno tem vocação para o diálogo, para a compreensão. Não devemos ter medo”, acrescentou.

A tensão já havia se instalado nos dias anteriores, por causa das petições de alguns dos constituintes.

Na véspera, 60 constituintes assinaram uma carta exigindo “garantias democráticas para a instalação da convenção”, na qual reclamam, entre outros pontos, a libertação dos presos do levante social de 2019.

Após a juramentação, os cargos de presidente e vice-presidente deverão ser eleitos.

A Convenção terá nove meses – prorrogáveis por mais três meses – para redigir o novo texto, que será submetido a plebiscito de ratificação com voto obrigatório.

De acordo com o acordo político que deu origem ao processo, o órgão constituinte “terá como único objetivo redigir a nova Carta Fundamental, sem afetar as competências e atribuições dos demais órgãos do Estado” e não poderá alterar procedimentos para sua operacionalização e adoção de acordos.

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Rubens Britto

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